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Mostrando postagens de agosto, 2020

Twitter e Facebook irão entrar com recurso contra o próprio julgador. Alguma dúvida de quem sairá vencedor ?

O Twitter e Facebook informaram que vão recorrer da determinação, do Ministro do STF, Alexandre de Moraes, de bloquearem as contas de bolsonaristas. Entretanto, como recorrer de uma decisão que será apreciada e julgada pelos ministros do STF, cujos posicionamentos são conhecidos por todos, por apoiarem a instauração do inquérito da fake news? Ora Senhores, parece hilário e cômico, essas referidas redes sociais terem que interpor recurso para o próprio órgão julgador. E a imparcialidade tão defendida no Judiciário? Como ter a garantia de um julgamento imparcial? Esse é um dos grandes problemas que assolam o Judiciário brasileiro, por se tratar de um monopólio estatal. A própria Constituição Federal de 1.988 estabelece que as decisões singulares proferidas por um ministro do STF devem ser revistas pelo Plenário da Corte. Neste ponto, em uma ação "comum" até que poderíamos defender uma certa imparcialidade, considerando que os demais ministros do STF não manifestaram ainda o seu